Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:07
Decreto nº 8.430, de 9 de Abril de 2015
Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Pequim, em 19 de maio de 2009
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.053, de 9 de Outubro de 2009
Altera os arts. 2º, 3º e 7º e o Anexo IV da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:45
OAB divulga resultado final do XII exame de Ordem
Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:25
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:05
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Ponto final
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.
A indenização substitutiva do benefício previdenciário, no valor equivalente à pensão por morte a que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei nº 8.213/91, até que a Demandada regularize as contribuições previdenciárias, a fim de que a dependente possa então receber diretamente do Órgão Previdenciário o benefício em questão.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:39
Cadastro de domésticos está na reta final e poderá ser feito até dia 6 de novembro
Cadastro pode ser feito até o dia 6, sem que o empregador pague multa. Registro deve ser feito para emissão da guia de pagamento do FGTS
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:10
Construtora é condenada por atraso de 9 meses em entrega de imóvel
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 12:10
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:58
Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres
Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:20
Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes
Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 15:32
Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil
Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 08:58
Senado decide nesta semana se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Sessão para análise de relatório de Anastasia terá início na terça-feira. Na Câmara, líderes devem definir data para votar cassação de Cunha.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:35
Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial.
-
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06
Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente
A primeira reunião com um potencial cliente é muito importante para o advogado, pois é nesta oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a resolução do seu problema. Contudo, o sucesso da reunião não depende somente da capacidade de o advogado mostrar as suas habilidades técnicas, mas de outros fatores que precisam ser observados e que farão toda a diferença na hora do cliente querer te contratar. Leia abaixo algumas dicas de como fazer uma primeira reunião de sucesso e conseguir fazer com que o cliente sinta vontade de te contratar.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:00
Senado começa a decidir nesta terça se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Aliados da presidente afastada já admitem derrota nesta etapa do processo. Sessão deve durar pelo menos 20 horas; decisão deve sair só na quarta.